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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:39
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesc. Desnecessidade da realização de concurso público.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:40
Sesc não precisa realizar concurso público para contratar empregados
SDI-2 decidiu anular a sentença que havia obrigado o Sesc a realizar concurso por entender que a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
É desnecessária a análise dos demais temas abordados pela parte recorrente, em face do disposto na Súmula 285 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça do Trabalho absolve União de responsabilidade subsidiária.
Trata-se a presente de Reclamação trabalhista interposta por Regina Célia da Silva Oliveira contra
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Prestações de serviços. Navio cruzeiro de empresa estrangeira. Indenização para trabalhadora que foi discriminada por ser brasileira.
Elkin Meneghuini Martins ajuizou reclamação trabalhista em face de Operadora e Agência de Viagens
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:29
Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão
A doença não acarreta a presunção de dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização
O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Contrato de arrendamento e sucessão trabalhista.
O contrato de arrendamento cujo objeto é a transferência de uma unidade de produção de um titular para outro.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:49
CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc
Sesc e ao Senac os estabelecimentos comerciais e as empresas de atividade mista que explorem